O Governo de Santa Catarina, por meio do Governador Raimundo Colombo, realizou a adesão ao Programa BPC na Escola 2011, assumindo o compromisso com as crianças e adolescentes beneficiárias do BPC.
A fim de dar continuidade ao processo de implantação do referido Programa em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Diretoria de Assistência Social (DIAS), chama a atenção dos municípios catarinenses para o novo processo de adesão e renovação (para aqueles municípios que já aderiram em 2008) ao Programa BPC na Escola 2011, num esforço conjunto de elevar a qualidade de vida e a garantia do acesso a uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários BPC.
Salientamos que ao realizar a adesão ao BPC na Escola os municípios se comprometem em promover ações articuladas entre as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e Direitos Humanos com o intuito de possibilitar às pessoas com deficiência acesso e permanência na rede regular de ensino.
Já os municípios que já aderiram ao Programa em 2008 devem realizar a renovação em 2011.
Com a adesão ao BPC na Escola, as municipalidades têm a possibilidade participar de capacitações para a aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o Acesso e Permanência da Pessoa com Deficiência Beneficiárias do BPC na Escola.
Ademais, os municípios podem acessar recursos para equipar as salas de aulas multifuncionais, garantindo a esses beneficiários do BPC espaços de maior qualidade que viabilizem o desenvolvimento pleno de suas múltiplas capacidades.
Destacamos que a adesão e a renovação deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico: http//aplicações.mds.gov.br/bpcnaescola, a partir do acesso do Gestor da Assistência Social ao Sistema de Autorização e Autenticação (SAA) do MDS, onde com sua senha titular permite a criação de um login e uma senha para que o Prefeito possa realizar a adesão eletrônica por meio do TERMO DE ADESÃO.
Maiores informações:
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)
Diretoria de Assistência Social (DIAS)
Gerência de Proteção Básica (GEPSB)
Camila Magalhães Nélsis
Analista Técnica em Desenvolvimento Social
Contato: 48 3229-3711
e-mail:bpc@sst.sc.gov.br
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Conheça os municípios de Santa Catarina que realizaram a Adesão e Renovação ao BPC na Escola 2011/2012
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